1996-05-28 - DESPACHO 50/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede à Federação Portuguesa de Aeronáutica/ACP o estatuto de utilidade pública desportiva.

1996-12-05 - DESPACHO 50/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Altera o Regulamento de Uniformes e Distintivos dos Inspectores de Bombeiros.

1996-07-05 - DESPACHO 50/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Dá por finda a comissão de serviço do Dr. João Correia de Oliveira, no cargo de subdirector-geral da Inspecção-Geral e Auditoria de Gestão.

1996-11-25 - DESPACHO 50/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina a atribuição de um subsídio à DESTEQUE - Associação para o Desenvolvimento da Terra Quente, tendo em vista apoiar a elaboração dos planos globais de intervenção (PGI), no âmbito do Programa de Promoção do Potencial de Desenvolvimento Regional (PPDR).

1996-03-26 - DESPACHO 50/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DELEGA NO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, ENGENHEIRO JOSÉ MANUEL CONSIGLIERI PEDROSO COMPETENCIAS DO MINISTRO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, ENGENHEIRO JOÃO CARDONA GOMES CRAVINHO.